Edital para ecobarreiras em São Sebastião

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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), abriu as inscrições para o Chamamento Público 001/2026/Semam, que destinará R$ 1 milhão para a execução de um projeto de implantação de ecobarreiras e desenvolvimento de ações de educação ambiental no município.

Os recursos são provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam), constituído por receitas oriundas de compensações ambientais, multas por infrações à legislação ambiental, indenizações, convênios e demais fontes previstas no Decreto Municipal nº 7.359/2018. O investimento será destinado à execução do projeto pelo período de 12 meses.

O edital é voltado exclusivamente para entidades e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de educação ambiental em São Sebastião e possuam, no mínimo, um ano de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro de 2026, por meio do portal da Prefeitura.

A iniciativa prevê a instalação de cinco ecobarreiras nos córregos Mãe Isabel, Outeiro, Reserva do Moulin, São Francisco e Enseada. Além da contenção e recolhimento de resíduos sólidos, o projeto contempla a quantificação dos materiais coletados e a utilização dessas informações para subsidiar ações de educação ambiental voltadas ao descarte correto de resíduos, hábitos de consumo e preservação dos recursos naturais.

O edital também permite a atuação em rede, possibilitando que duas ou mais entidades atuem em parceria na execução do projeto.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o primeiro ano de implantação servirá para avaliar os resultados obtidos e orientar futuras políticas públicas, inclusive com a possibilidade de expansão da iniciativa para outras regiões do município.

Com a implantação das ecobarreiras, a expectativa é reduzir o volume de resíduos que chegam aos cursos d’água e ao mar, contribuindo para a preservação dos ecossistemas costeiros e diminuindo os riscos à fauna marinha, especialmente em relação ao descarte de plásticos e microplásticos.